Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

participação, material e afetiva no processo de criação de seus filhos, sejam os pais casados ou

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público

STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal

dele pretendia que fosse reconhecido o cerceamento de defesa e, assim, anulada a ação penal.

OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O processo está pautado para 3 de agosto.

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ

Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento. 

Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência

O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos

Área disputada está passando por processo de demarcação

Recurso especial. Embargos infringentes. Agravo de instrumento.

Processo civil. Decisão de liquidação de sentença. Cabimento.

Agravo regimental nos embargos de divergência. Acórdão paradigma proferido em habeas corpus.

Processo civil. Impropriedade. Dissídio jurisprudencial não configurado. Precedentes.

Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução. Debêntures. Prequestionamento.

Demonstrativo atualizado do débito. Deficiência ou ausência. Extinção do processo.

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.